Conheça as leis mais esdrúxulas de Nova York

Por Marcelo Bernardes

Uma das promessas do governador de Nova York, Andrew Cuomo (Partido Democrata), era o de dar um basta na corrupção política que vinha arruinando a imagem de Albany, a capital do estado, nos últimos anos. Ao ser reeleito em 2014, Cuomo traçou um plano de 11 leis, algumas delas, como restrições na forma em que campanhas políticas são financiadas, foram aprovadas na manhã de sábado (18), antes da Assembléia Legislativa entrar num recesso de seis meses. Outro projeto pessoal do governador também votado foi o de encorajar a criação de projetos habitacionais mais baratos para a população de baixa renda e expandir o número de abrigos para os sem-tetos.

Embora muito se comentou na mídia local que muitas leis propostas pelo governador não passaram e que ele se encontra frustrado com isso, uma outra lei, de pouco impacto social ou político, também chamou muito a atenção. Aquela que vai beneficiar a turma que ama as mimosas e os bloody marys servidos nos brunches de domingo em Nova York.

Essa turma, principalmente a que gosta de comer mais cedo, não podia saborear esses drinks em companhia des ovos mexidos ou omeletes turbinadas antes do meio-dia. Uma lei, datada da época da Lei Seca, no começo dos anos 20, proibia a venda de bebidas alcóolicas em restaurantes e bares entre as quatro da manhã até ao meio-dia dos domingos. A partir de agora, essa restrição foi encurtada para até às dez da manhã. Fora de Nova York, alguns estabelecimentos poderão começar a servir álcool à clientela a partir das oito da manhã de domingo.

Várias leis arcaicas ou esdrúxulas, algumas datadas do século 18, continuam vigentes em Nova York, muito embora penalidades para quem desobedecê-las não sejam levadas à sério nem pelas autoridades. Até mesmo porquê muitos fiscais da prefeitura ou policiais não saibam que algumas delas existam, quem as criou e para que elas servem.

Abaixo algumas dessas leis:

— O “jaywalking”, ou seja, atravessar a rua fora da faixa de segurança é proibido desde 1958. Quando introduzida, a lei ajudou a diminuir a morte de pedestres por atropelamento. No começo da gestão do atual prefeito de Nova York, Bill de Blasio, policiais intensificaram a distribuição das multas (valor próximo aos US$ 150) contra os infratores mas, depois de reportagens negativas na imprensa e um “levante” na mídia social feito pelos nova-iorquinos, o prefeito abandonou essas blitzes, se atendo apenas as áreas da cidade onde atravessar fora da faixa de segurança é comprovadamente perigoso.

Atravessar a rua fora da faixa de segurança rende multa de ate US$ 150 em NY. (Foto: Reprodução)
Atravessar a rua fora da faixa de segurança rende multa de ate US$ 150 em NY. (Foto: Reprodução)

— Criada em 2014 por uma política local, e com multa no valor de US$ 500, uma lei proíbe que selfies com tigres sejam feitos. Especialmente em circos itinerantes, onde, ao contrário dos zoológicos, é possível ter um contato mais próximo com os felinos.

— Décadas antes do termo bullying virar verbete oficial do dicionário, abuso físico, em tom de brincadeira ou com intenção de “ensinar uma lição”, é proibido na cidade. Entre eles: jogar uma bola contra o rosto ou outras partes do corpo de uma pessoa; atirar facas contra alguém, obrigar uma pessoa a dançar na rua ou de andar de bicicleta por mais de oito horas seguidas.

— Assobiar, chamar mulher de gostosa ou qualquer outro tipo de flerte leve ou malicioso na rua é proibido. Multa é de US$ 25.

Flertar com mulheres em NY: multa de US$ 25. (Foto: Reprodução)
Flertar com mulheres em NY: multa de US$ 25. (Foto: Reprodução)

— Aprovada em 2011 e defendida ferrenhamente pelo ex-prefeito Michael R. Bloomberg, a lei que proíbe as pessoas de fumarem em um dos 1700 parques públicos da cidade ou nos 22 quilômetros de praias da região da grande Nova York nunca foi levada a sério, nem mesmo pela polícia de cidade, que emitiu menos de 100 multas no valor oficial de US$ 50 nos três primeiros anos de vigência da lei.

— Vender ou importar pelo de cachorro ou gato na cidade é crime. Mas se o pelo for de coiote, raposa ou lince, está tudo liberado.

— Cuspir em Nova York, seja na rua, na escada de um edifício público, ou dentro de qualquer meio de transporte de massa, é punido com multa.

— Continua ilegal o consumo público de álcool na cidade. Desde 1979, por conta da lei assinada pelo prefeito Ed Koch, nova-iorquinos escondem suas latinhas de cerveja ou mini-garrafas de uísque dentro de um saco de papel quando bebem andando pela rua.

— Tudo bem usar uma máscara do Anônimo ou de Donald Trump na rua, mas se seu amigo e a namorada dele também quiserem sair com uma, a história é bem outra. Desde 1845, é ilegal que duas pessoas saiam juntas na rua escondendo sua verdadeira identidade por meio de uma máscara. A lei foi criada no começo do século 19, quando, fazendeiros locais, irritados com a baixa do preço do trigo pelo governo da cidade, se fantasiaram de índios e atacaram policiais. Vale lembrar que em 30 de outubro, noite do Halloween, sair em massa com máscaras de Jason Voorhees ou Michael Meyers é permitido.

— Qual criança não gosta de um teatrinho de fantoches? Mas se uma pessoa criar uma apresentação deles, da janela de uma casa, de um apartamento, ou até de uma vitrine de loja, ela pode passar até 30 dias na cadeia.

— Nova York não é a Sicília e, por isso, quem quiser ter um varal de roupas na sacada do apartamento precisa pedir uma autorização para a prefeitura. Geralmente, quem reclama do vizinho que ilegalmente estende de toalhas a cuecas em varais improvisados nas sacadas do prédio, obtem sucesso. Eles costumam desaparecer da noite para o dia.

Varal de roupas na sacada dos prédio de NY: só com permissão da prefeitura. (Foto: Reprodução)
Varal de roupas na sacada dos prédio de NY: só com permissão da prefeitura. (Foto: Reprodução)

 

— É proibido – até para os suicidas – pular de cima dos prédios da cidade.

— Trair a mulher ou marido é um dos passatempos preferidos dos nova-iorquinos, de atores famosos à governadores do estado, muitos já foram chifrados ou traíram. Mas, em Nova York, adultério é proibido desde 1907. Penas incluem multas de US$ 500 e até 90 dias na prisão.

— Nada impede que as nova-iorquinas andem topless pelas ruas da cidade, mas se forem remuneradas por isso, elas podem ser presas.

— Periguetes, atenção. Usar roupas “muito coladas ao corpo” é ato ilegal para as mulheres em NY.

— É proibido conversar dentro de elevadores da cidade.

— E a mais esdrúxula: é proibido carregar no bolso traseiro da calça um sorvete de casquinha aos domingos. A lei existe desde o século 19, quando era ilegal a venda de sorvete de casquinha na rua, prática que costumava acontecer geralmente aos domingos,  dia de folga na cidade. Para não ser multado, quando algum policial estava patrulhando, as pessoas que conseguiam comprar o sorvete o escondiam no bolso traseiro. Daí a criação da lei que vigora até hoje, apesar de, nos últimos 100 anos, não ser mais ilegal vender sorvete aos domingos.