Obama e nova-iorquinas protestam contra “taxa do tampão”

Por Marcelo Bernardes

Cinco nova-iorquinas se encheram de uma cena comum passada em qualquer rede de farmácias, supermercados ou mercearias da cidade. Ao ler o código de barras de produtos masculinos como talco para combater o chulé, remédio contra calvície ou xampu contra caspa, a caixa registradora elimina a taxa estadual de 8.8%. Pela lei de Nova York (e outros estados americanos), produtos com definição médica, incluindo alguns itens de higiene pessoal como protetores labiais ou fraldas geriátricas, não podem ser taxados.

Essa isenção, porém, não se estende aos absorventes íntimos, uma necessidade feminina mensal, mas considerada pelo governo como um “item de luxo” e, por se encaixar nesse grupo, sujeito a taxação. A novaiorquina gasta uma média de US$ 70 anuais com a compra de absorventes. E o governo do estado arrecada, nesse mesmo período, um total de US$ 14 milhões, graças à taxação desses produtos.

A ala de absorventes femininos em farmácia de Nova York (Foto: Divulgação)
A ala de absorventes femininos em farmácia de Nova York (Foto: Divulgação)

No dia 3 de março, esse pequeno grupo de nova-iorquinas – formado por uma atriz, uma cientista, uma professora, uma fotógrafa e uma coordenadora de programas públicos para crianças -, alegando que essa taxação é injusta e sexista, entrou com uma ação coletiva contra o governo do estado. “Está na hora de Nova York parar de cobrar taxas de mulheres por elas serem mulheres”, disse Ilann M. Maazel, líder de um time de advogados representando esse grupo. “Absorventes são uma necessidade para mulheres, não um luxo. Esses produtos jamais seriam taxados se eles fossem usados por homens, disse a advogada Zoe Salzman.

Essa injustiça tem nome. É “a taxa do tampão”. E também um simpatizante famoso: o presidente americano Barack Obama. Em janeiro, durante uma entrevista com a jovem Ingrid Nielsen, do popular canal missglamorazzi do YouTube, o presidente foi perguntado sobre como absorventes femininos podem ser considerados “itens de luxo” nos Estados Unidos se as mulheres não consideram a menstruação “uma situação de luxo”. “Acho que (a primeira-dama) Michelle concordaria com você nesse tópico”, respondeu o presidente. “Vou te dizer a verdade, não tenho ideia do porquê de os estados considerarem esses produtos como de luxo e cobrarem taxas. Talvez isso tenha a ver com o fato de que foram homens que criaram essas leis.”

Antes de Obama opinar, a revista americana Cosmopolitan e o grupo Change.org, em outubro de 2015, lançaram uma campanha na mídia social e uma petição para que políticos americanos “parassem de taxar nossa menstruação”. “Porque tampões ainda são taxados e pacotes de batata frita, não?”, tuítou a redação da Cosmopolitan.

Na ação coletiva contra a “taxa do tampão” em Nova York, as mulheres citam que, além de ser a coisa certa a ser feita, a anistia da taxa vai beneficiar as mulheres de baixa renda e sem-teto do estado.

No ano passado, o governo do Canadá aboliu a lei da taxação de absorventes femininos. Assim como nos Estados Unidos, países como a Inglaterra e Austrália praticam a taxa. Na França, um grupo de feministas, no ano passado, lançou a campanha “enxergando vermelho”, pedindo para que o governo considerasse a redução da taxa de 20% sobre a venda de absorventes. A ideia foi rejeitada. Pelo menos, na França, existe o consolo de que produtos masculinos como creme de barbear também são taxados em 20%.